Categoria: Artigos
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO OFF-LABEL NO TRATAMENTO DO LÚPUS, FIBROMIALGIA E ALZHEIMER: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS
Por Stéphanie Barreto Em referência ao fevereiro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre o diagnóstico precoce e à disseminação de informações sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, passemos a examinar a negativa de cobertura para tratamentos experimentais pelos planos de saúde, abordando a viabilidade jurídica dessa prática e a posição da jurisprudência brasileira. A relevância do…
Seguros de Saúde e Cobertura Internacional: Direitos do Paciente em Viagens ao Exterior
Por Victória Corbacho Viajar para o exterior é uma experiência empolgante, mas também envolve certos riscos e perigos, principalmente relacionados à saúde. Estar em um lugar novo e precisar de ajuda médica pode ser desafiador, tanto pela língua e culturas quanto pelas diferenças nos sistemas de saúde e cuidados. Por isso, é muito importante que…
Direitos dos passageiros: atrasos e cancelamentos de voos
Por Victor Bernardo Viajar de avião pode ser uma experiência emocionante e cheia de expectativas. No entanto, nem sempre as coisas acontecem como planejado. Atrasos e cancelamentos de voos são contratempos frustrantes que podem deixar os passageiros se sentindo perdidos e desamparados. No Brasil, assim como em muitos outros países, existem leis e regulamentações…
Abril Azul: saiba o que é o Transtorno do Espectro Autista
Por Simone Vilk Estudos recentes apontam um em cada 50 crianças tem incidência de Transtorno do Espectro Autista – TEA, que é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções. E de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) há cerca de 70 milhões de pessoas autistas…
Direitos trabalhistas das pessoas com transtorno do espectro autista
Por Camila Smetak Dia 02 de abril foi celebrado o dia mundial de conscientização do Autismo. Muito se fala na conscientização, porém pouco se fala nos direitos das pessoas com TEA. As pessoas com transtorno do Espectro Autista ou T.E.A. possuem uma série de benefícios legais que a sociedade desconhece. Nesse texto, serão abordados…
Cancelamento de plano de saúde por inadimplência e os direitos assegurados ao beneficiário
Por Amanda Cerqueira Nos últimos anos cada vez mais tem se observado as arbitrariedades e condutas ilegais dos planos de saúde no Brasil, especialmente com a precariedade da prestação de serviços, a redução de rede credenciada e aumentos abusivos das mensalidades. Tais dificuldades acabam muitas vezes inviabilizando a manutenção do beneficiário no contrato, especialmente…
Home Care: como solicitar essa modalidade de tratamento ao plano de saúde?
Por Aparecida Ramos O home care trata-se do tratamento médico domiciliar indicado pelo médico que acompanha o paciente. Normalmente, essa modalidade de tratamento é indicada para ajudar no cuidado paliativo de doentes terminais e na comodidade das pessoas que não podem ou não devem se locomover até os espaços de saúde. Um dos objetivos…
Garantias ao tratamento psicológico e a impossibilidade de limitação por parte das operadoras de saúde.
Por Naiara Lima O ritmo acelerado da vida cotidiana e as inúmeras demandas enfrentadas pelos indivíduos das mais variadas faixas etárias têm gerado um aumento significativo nos casos de esgotamento mental e físico. A crescente carga de trabalho, os compromissos pessoais, as responsabilidades familiares e as expectativas profissionais são alguns dos fatores que contribuem…
O direito da testemunha de jeová em realizar cirurgia sem transfusão de sangue e o respeito aos seus princípios religiosos.
A religião Testemunhas de Jeová é um culto originário do Cristianismo, e devido à sua interpretação da Bíblia, presente no Novo Testamento, mais precisamente nas passagens de “Gênesis 9:4; levítico 17:10. Deuteronômio 12:23. Atos 15:28, 29”, ordena-se que se abstenham de sangue. Devido a isso, pacientes que são adeptos dessa religião recusam a transfusão de sangue, em procedimentos médicos. Já os médicos, em sua maioria, entende pela importância de fazer uso em um procedimento cirurgico da bolsa de sangue, mesmo que seja de baixo risco para a vida do paciente, para , em sendo necessário, possam realizar a transfusão de sangue e assegurar a vida do paciente. No entanto, os pacientes que fazem parte da religião das Testemunhas de Jeová, não permitem a transfusão ou doação de sangue. Essa discordância entre médicos e pacientes que são Testemunhas de Jeová vem sendo discutida por diversas áreas. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir esse ano ainda, se, em razão de sua consciência religiosa, as Testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. Observa-se…
Março Lilás: Combate ao câncer de colo de útero. Prevenção, Diagnóstico e Tratamento pelo Plano de Saúde.
Por Victória Corbacho O câncer do colo do útero (CCU), também chamado de câncer cervical, é causado pela infecção genital persistente por alguns tipos do Papilomavírus Humano – HPV. Esse vírus é sexualmente transmissível, muito frequente na população e seria evitável o contágio com o uso de preservativos. Na maioria das vezes a infecção não…