Tag: direito

  • Garantias ao tratamento psicológico e a impossibilidade de limitação por parte das operadoras de saúde.

    Por Naiara Lima   O ritmo acelerado da vida cotidiana e as inúmeras demandas enfrentadas pelos indivíduos das mais variadas faixas etárias têm gerado um aumento significativo nos casos de esgotamento mental e físico. A crescente carga de trabalho, os compromissos pessoais, as responsabilidades familiares e as expectativas profissionais são alguns dos fatores que contribuem…

  • O direito da testemunha de jeová em realizar cirurgia sem transfusão de sangue e o respeito aos seus princípios religiosos.

    A religião Testemunhas de Jeová é um culto originário do Cristianismo, e devido à sua interpretação da Bíblia, presente no Novo Testamento, mais precisamente nas passagens de “Gênesis 9:4; levítico 17:10. Deuteronômio 12:23. Atos 15:28, 29”, ordena-se que se abstenham de sangue. Devido a isso, pacientes que são adeptos dessa religião recusam a transfusão de sangue, em procedimentos médicos. Já os médicos, em sua maioria, entende pela importância de fazer uso em um procedimento cirurgico da bolsa de sangue, mesmo que seja de baixo risco para a vida do paciente, para , em sendo necessário, possam realizar a transfusão de sangue e assegurar a vida do paciente. No entanto, os pacientes que fazem parte da religião das Testemunhas de Jeová, não permitem a transfusão ou doação de sangue. Essa discordância entre médicos e pacientes que são Testemunhas de Jeová vem sendo discutida por diversas áreas. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir esse ano ainda, se, em razão de sua consciência religiosa, as Testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. Observa-se…

  • Saúde Mental para humanidade

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. Para o Prof. Jair de Jesus Mari, professor titular do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, adoecer psiquicamente…

  • Transição entre Planos de Saúde e Portabilidade de Carências

    Por Victória Corbacho A portabilidade de carências é um tema relevante e importante no contexto dos planos de saúde, proporcionando aos beneficiários a oportunidade de mudar de plano sem ter que cumprir novamente os prazos de carência. Neste artigo, exploraremos o conceito de portabilidade de carências, suas implicações legais, os desafios associados e as regulamentações…

  • A judicialização da saúde e sua crescente consolidação no século XXI

    O termo “Judicialização da saúde” se consolidou nas últimas décadas a partir do crescimento exponencial de demandas de saúde em todo o mundo e especialmente no Brasil, diante da grande necessidade de aplicação prática dos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988, a qual trouxe a previsão do direito à saúde como garantia fundamental e…

  • Cirurgia bariátrica deve ser coberta pelo plano de saúde? E quais os tipos de cirurgias cobertas?

    De início venho relatar que essa é uma das dúvidas mais recorrentes, se o plano de saúde deve cobrir a cirurgia bariátrica. Vale trazer alguns dados antes de adentrar no assunto: Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 20% da população brasileira sofre com obesidade. Nos últimos dez anos, a obesidade aumentou 110%. E de…