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O direito das pessoas idosas à saúde
O envelhecimento populacional já é uma realidade mundial, e continua em plena expansão em comparação a outros grupos etários. Portanto, um dos principais desafios da atualidade é garantir o acesso a saúde para as pessoas idosas. Essa é uma preocupação em todo o mundo, e, pode-se dizer, que especialmente em países onde as desigualdades econômicas colocam…
A importância da cobertura pelo planos de saúde de medicamentos e tratamento inovadores e o seu reconhecimento pela ANS.
A busca por saúde e bem-estar tem sido uma busca incessante e crucial tanto por pacientes, quanto por médicos em nossa sociedade. Com os avanços constantes na medicina e na tecnologia, surgem medicamentos e tratamentos revolucionários que apresentam novas esperanças de cura e qualidade de vida. Contudo, esses avanços médicos tem sua aplicação reduzida pela…
Acesso a medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde (SUS): Análise da judicialização e alternativas para garantir o acesso
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista importante para a população brasileira, proporcionando acesso gratuito a diversos serviços e tratamentos de saúde. Entretanto, um dos principais desafios enfrentados pelo sistema é a questão do acesso a medicamentos de alto custo, que muitas vezes não são disponibilizados de forma adequada. Diante desse cenário, a…
O acesso a tratamentos, medicamentos e exames oncológicos pelo SUS
O câncer é uma das principais causas de morte em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que cerca de 625 mil novos casos de câncer devem surgir no país em 2022. Diante dessa realidade, é fundamental que haja acesso a tratamentos, medicamentos e…
Como estão as decisões judiciais após o rol da ANS ser considerado exemplificativo?
Por Victória Corbacho Em julgamento realizado em 08/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Sendo assim, as operadoras de saúde não seriam obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista. Acontece que no dia 21/09/2022 houve a publicação da…