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Pessoas com doenças graves têm diversos benefícios assegurados por lei, mas muitas delas, assim como seus familiares e cuidadores responsáveis, desconhecem esses direitos. Liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quitação da casa própria, isenção de…

O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez da pele, após bariátrica, deve ter cirurgia reparadora custeada por operadora de saúde. A requerida também…

Por Ana Patrícia Batista – Em junho, a Segunda Seção do STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Tal decisão prevê que as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrirem tratamentos não…

Por Amanda Cerqueira – O Transtorno do Espectro Autismo – TEA, como uma condição diferenciada e algumas limitações neurológicas e comportamentais, exige, para os indivíduos nessas condições, atenção especial e intervenções imediatas quando confirmado o referido transtorno,…

Por Felipe Amaral – Em agosto, completa quatro anos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, apesar de sua vigência ter iniciado no ano de 2020. Cada vez mais a sociedade tem tomado consciência da sua responsabilidade na coleta e no tratamento de dados pessoais. Merece destaque a…

O sucesso crescente do primeiro escritório baiano e um dos primeiros do Brasil a fazer parte do Metaverso será celebrado com a inauguração de uma nova sede na Ladeira da Barra. Links onde saiu essa publicação. Bahia Já Bahia Notícias Karisma News Editora…