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Um alerta foi disparado para os segurados da Central Nacional Unimed cuja administradora seja a Qualicorp, que devem ficar atentos aos reajustes praticados em 2023, pois numerosos casos de cobrança abusiva e adequação em categorias de falso coletivo têm sido relatados. O…

O termo “Judicialização da saúde” se consolidou nas últimas décadas a partir do crescimento exponencial de demandas de saúde em todo o mundo e especialmente no Brasil, diante da grande necessidade de aplicação prática dos direitos previstos pela Constituição Federal de…

O SUS propõe o fornecimento de medicamentos para pessoas diabéticas, além das insulinas. Conforme o tempo passa, vem sendo debatido o direito a mais medicamentos por meio do SUS. Esses medicamentos podem ser retirados em um posto de saúde e o paciente deve levar: Carteira de…

O diagnóstico de câncer é um momento desafiador na vida de qualquer pessoa, que exige cuidados médicos especializados e tratamento contínuo. Nesse contexto, muitos pacientes se perguntam se é possível trocar de convênio durante o tratamento oncológico, sem interromper os cuidados…

Arte e direito É inegável o poder da arte na produção de novas sensibilidades jurídicas, onde direito e arte estão imbricados como produtos culturais, sociais e históricos, e atravessam o imaginário de uma sociedade. Quando falamos nesta conexão entre direito e arte, mais…

Por Felipe Amaral No Brasil, as redes sociais são cada vez mais utilizadas como ferramentas de comunicação e interação entre pessoas, empresas e instituições. No entanto, a utilização dessas plataformas também tem gerado preocupações quanto à responsabilidade civil das…