Autor: Administrador
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em…
Pessoas com fibromialgia recorrem à justiça para acessar direitos concedidos a pacientes com câncer
O Projeto de Lei nº 598/23, que considera a fibromialgia como uma deficiência equiparada a outras doenças graves para todos os efeitos legais, está tramitando na Câmara dos Deputados. Enquanto o PL de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) não se transforma em Lei, muitos pacientes com o diagnóstico têm recorrido ao Poder Judiciário para…
Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto prevê igualdade em cargos gerenciais do SUS e em pesquisas clínicas com seres humanos, além de ações de educação e tratamento adequado dos dados epidemiológicos O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e…
A demissão permite a manutenção do plano de saúde?
É comum que, ao tomar conhecimento do encerramento do vínculo do empregado com a empresa, surja a dúvida sobre a possibilidade de manutenção do plano de saúde. Inicialmente, é importante registrar, que, a manutenção do plano de saúde, são possíveis nos casos de desligamento sem justa causa, desde que o trabalhador tenha contribuído com os valores da…
Como evitar glosas no faturamento médico?
As glosas são definidas como um não pagamento de um serviço, cujas justificativas podem estar atreladas às questões técnicas ou administrativas, na sua totalidade ou de forma parcial, o que por via de consequência, ocasiona impactos no faturamento médico. Para evitar glosas no faturamento médico, faz-se necessário conhecimento dos trâmites administrativos que envolve a prestação…
Você conhece os direitos dos pacientes com câncer?
Os direitos dos pacientes com câncer Saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). • Isenção do IPI, IOF, IPVA e ICMS na compra de veículos adaptados. • Cirurgia de reconstrução mamária. • Aposentadoria por invalidez. • Auxílio doença. • Isenção do imposto de renda. • Quitação do financiamento da casa própria. •…
Queixas por descredenciamento em plano de saúde disparam em dois anos na Bahia
Quem encontra um médico em que confia cria uma relação de lealdade. E não poder mais se consultar com este profissional porque o plano de saúde resolveu descredenciar o seu consultório ou clínica em que ele atua vira um problemão. Na Bahia, nos últimos dois anos, o número de reclamações contra operadores de saúde por…
Pacientes oncológicos precisam conhecer benefícios e direitos garantidos por lei
Boa parte das pessoas que recebem o diagnóstico de câncer ou outras doenças graves desconhece as legislações que asseguram direitos como antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); isenção do imposto de renda com restituição dos últimos cinco anos; auxílio-doença; quitação do financiamento da casa própria; cobertura da cirurgia de…
Dezembro Laranja – Campanha do Câncer de Pele
“Adicione mais fator de proteção ao seu verão ”: esta é mensagem central da campanha do Dezembro Laranja 2021. Esse mote estará presente em uma série de conteúdos desenvolvidos pela SBD especialmente para a ação. Serão peças para redes sociais, com dicas de cuidados; vídeos com orientações de médicos dermatologistas; e gravações feitas por personalidades estimulando…
A eficiência jurídica como diferencial do Marina Basile Advocacia Especializada
Por: Camila Jesus. A gestão jurídica é fundamental para garantir a segurança nos processos, o cumprimento das determinações judiciais e a satisfação do cliente. Por que escolher um escritório que prioriza a gestão jurídica? Quando pensamos no funcionamento de um escritório de advocacia rapidamente vem a nossa mente a figura da pessoa advogada redigindo uma…