Quem nós somos? O Escritório Marina Basile Advocacia Especializada é uma empresa com propósitos que lida com pessoas para pessoas. Sempre pautada no cuidado e no espírito colaborativo, nossa empresa…
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Texto prevê igualdade em cargos gerenciais do SUS e em pesquisas clínicas com seres humanos, além de ações de educação e tratamento adequado dos dados epidemiológicos O Projeto de Lei…
Não foi fácil… Foram anos de luta na busca pela tentativa de ressarcir uma família pela perda de um pai… mas valeu a pena! A Unimed foi condenada a indenizar…
Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.450/22,…
Ontem foi sancionado, sem vetos, o projeto de lei (PL 2.033/2022) que acaba com a possibilidade de alegação do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelos planos…
O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez da pele, após bariátrica, deve…
