Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
O Projeto de Lei nº 598/23, que considera a fibromialgia como uma deficiência equiparada a outras doenças graves para todos os efeitos legais, está tramitando na Câmara dos Deputados. Enquanto…
Texto prevê igualdade em cargos gerenciais do SUS e em pesquisas clínicas com seres humanos, além de ações de educação e tratamento adequado dos dados epidemiológicos O Projeto de Lei…
É comum que, ao tomar conhecimento do encerramento do vínculo do empregado com a empresa, surja a dúvida sobre a possibilidade de manutenção do plano de saúde. Inicialmente, é importante registrar,…
As glosas são definidas como um não pagamento de um serviço, cujas justificativas podem estar atreladas às questões técnicas ou administrativas, na sua totalidade ou de forma parcial, o que…
Os direitos dos pacientes com câncer Saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). • Isenção do IPI, IOF, IPVA e ICMS na compra de veículos adaptados. •…
Quem encontra um médico em que confia cria uma relação de lealdade. E não poder mais se consultar com este profissional porque o plano de saúde resolveu descredenciar o seu…
Boa parte das pessoas que recebem o diagnóstico de câncer ou outras doenças graves desconhece as legislações que asseguram direitos como antecipação do saque do Fundo de Garantia por Tempo…
“Adicione mais fator de proteção ao seu verão ”: esta é mensagem central da campanha do Dezembro Laranja 2021. Esse mote estará presente em uma série de conteúdos desenvolvidos pela SBD…
