Categoria: Notícias

Quem nós somos? O Escritório Marina Basile Advocacia Especializada é uma empresa com propósitos que lida com pessoas para pessoas. Sempre pautada no cuidado e no espírito colaborativo, nossa empresa busca uma equipe #topdelinha para tornar a nossa missão e valores possíveis. Estamos sempre reavaliando a forma como aprendemos e entendemos que os limites são…

Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas entendimento é de que lista não é taxativa. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recursos interpostos contra sentença da 18.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho que julgou procedentes pedidos feitos por…

Segundo magistrados, União, Estado de São Paulo e Município de Leme foram negligentes no cumprimento de medidas necessárias para diminuir sofrimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em…

Texto prevê igualdade em cargos gerenciais do SUS e em pesquisas clínicas com seres humanos, além de ações de educação e tratamento adequado dos dados epidemiológicos O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e…

Não foi fácil… Foram anos de luta na busca pela tentativa de ressarcir uma família pela perda de um pai… mas valeu a pena! A Unimed foi condenada a indenizar os filhos de  um beneficiário que veio a falecer em razão da demora no seu atendimento. Nesse caso, a ação começou justamente porque a Unimed…

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.450/22, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O programa prevê o acompanhamento dos casos de suspeita…

Ontem foi sancionado, sem vetos, o projeto de lei (PL 2.033/2022) que acaba com a possibilidade de alegação do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelos planos de saúde, para a negativa de  cobertura de procedimentos e novas terapias. Com a sanção da nova lei, os planos de saúde serão obrigados a…

O juiz entendeu que a indicação médica trata de procedimento complementar à cirurgia. Uma paciente, que passou a apresentar problemas de saúde devido à flacidez da pele, após bariátrica, deve ter cirurgia reparadora custeada por operadora de saúde. A requerida também foi condenada a indenizar a cliente em R$ 3 mil por danos morais. A…