Categoria: Newsletter WhatsApp
Segurados de plano nacional devem ficar atentos à possível reajuste abusivo
Um alerta foi disparado para os segurados da Central Nacional Unimed cuja administradora seja a Qualicorp, que devem ficar atentos aos reajustes praticados em 2023, pois numerosos casos de cobrança abusiva e adequação em categorias de falso coletivo têm sido relatados. O enquadramento como falso coletivo pode ser descrito como a situação em que o…
A judicialização da saúde e sua crescente consolidação no século XXI
O termo “Judicialização da saúde” se consolidou nas últimas décadas a partir do crescimento exponencial de demandas de saúde em todo o mundo e especialmente no Brasil, diante da grande necessidade de aplicação prática dos direitos previstos pela Constituição Federal de 1988, a qual trouxe a previsão do direito à saúde como garantia fundamental e…
Você conhece os direitos dos portadores de Diabetes perante o Sistema Único de Saúde?
O SUS propõe o fornecimento de medicamentos para pessoas diabéticas, além das insulinas. Conforme o tempo passa, vem sendo debatido o direito a mais medicamentos por meio do SUS. Esses medicamentos podem ser retirados em um posto de saúde e o paciente deve levar: Carteira de Identidade, o cartão SUS e duas cópias da receita…
Posso trocar meu convênio mesmo que esteja em tratamento oncológico?
O diagnóstico de câncer é um momento desafiador na vida de qualquer pessoa, que exige cuidados médicos especializados e tratamento contínuo. Nesse contexto, muitos pacientes se perguntam se é possível trocar de convênio durante o tratamento oncológico, sem interromper os cuidados e o suporte necessários para enfrentar essa doença. Doença essa que infelizmente, de acordo…
Cinema e Direito – O direito no filme
Arte e direito É inegável o poder da arte na produção de novas sensibilidades jurídicas, onde direito e arte estão imbricados como produtos culturais, sociais e históricos, e atravessam o imaginário de uma sociedade. Quando falamos nesta conexão entre direito e arte, mais especificamente arte cinematográfica, é natural que, em um primeiro momento, tenha-se uma…
A responsabilidade civil das redes sociais no Brasil por permitir veicular e manter publicações em perfis falsos
Por Felipe Amaral No Brasil, as redes sociais são cada vez mais utilizadas como ferramentas de comunicação e interação entre pessoas, empresas e instituições. No entanto, a utilização dessas plataformas também tem gerado preocupações quanto à responsabilidade civil das empresas que as gerenciam, principalmente no que se refere à manutenção de publicações em perfis falsos.…