Por Felipe Amaral Sob o critério constitucional-positivo, advocacia é uma das funções essenciais à justiça, sendo o advogado indispensável à administração desta, e inviolável por atos e manifestações no exercício…
Na relação médico-paciente, existem algumas situações que possibilitam ao profissional médico a recusa do paciente. Entre tais situações destacam-se: falta de pagamento, comportamento inadequado e inaptidão do tratamento. Em…
Por Felipe Amaral No Brasil, as redes sociais são cada vez mais utilizadas como ferramentas de comunicação e interação entre pessoas, empresas e instituições. No entanto, a utilização dessas plataformas…
Por Felipe Amaral Inicialmente, é preciso esclarecer que a legislação brasileira não proíbe expressamente a gravação audiovisual de consultas na relação médico-paciente. No entanto, é importante lembrar que o…
É de conhecimento público e notório que o câncer é uma doença crescente e atinge as populações mais vulneráveis e sensíveis no Brasil. A doença traz muitas consequências para o…
O escritório Marina Basile Advocacia Especializada está alinhado com as boas práticas de governança de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Isso porque os dados são…
Em decisão recente, o colegiado do Rio de Janeiro entendeu pelo reembolso em caso de negativa de cobertura de plano para congelamento de óvulos em razão de endometriose profunda. A…
Antes de tudo, é preciso deixar claro o que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Trata-se de um documento de caráter explicativo, assinado pelo paciente, onde são…
Por Felipe Amaral - Em agosto, completa quatro anos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, apesar de sua vigência ter iniciado no ano de 2020. Cada vez…
