Autor: Felipe Amaral
Advocacia e Ansiedade: Navegando Pelos Desafios Emocionais da Profissão.
Por Felipe Amaral Sob o critério constitucional-positivo, advocacia é uma das funções essenciais à justiça, sendo o advogado indispensável à administração desta, e inviolável por atos e manifestações no exercício de sua atividade, na forma da lei. A advocacia é vital para a justiça e o funcionamento da sociedade. No entanto, assim como qualquer outro campo,…
Em que situações podem ocorrer recusa de pacientes em uma clínica médica?
Na relação médico-paciente, existem algumas situações que possibilitam ao profissional médico a recusa do paciente. Entre tais situações destacam-se: falta de pagamento, comportamento inadequado e inaptidão do tratamento. Em se tratando da falta de pagamento, caso o paciente não cumpra com as obrigações financeiras e não efetue os pagamentos pelos serviços prestados, a clínica…
É possível utilizar de recursos audiovisuais para gravação de consulta médica?
Por Felipe Amaral Inicialmente, é preciso esclarecer que a legislação brasileira não proíbe expressamente a gravação audiovisual de consultas na relação médico-paciente. No entanto, é importante lembrar que o ato de gravar a consulta deve respeitar os direitos e privacidade das partes envolvidas. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil estabelece…
Pacientes com câncer e direitos previstos em Lei
É de conhecimento público e notório que o câncer é uma doença crescente e atinge as populações mais vulneráveis e sensíveis no Brasil. A doença traz muitas consequências para o paciente e sua família, tanto física quanto emocionalmente. Por isso, os legisladores criaram e editaram direitos previstos em Lei que visam proteger e garantir o…
Saiba como seus dados são tratados no Marina Basile Advocacia Especializada?
O escritório Marina Basile Advocacia Especializada está alinhado com as boas práticas de governança de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Isso porque os dados são passados por três etapas! Venha entender quais são essas etapas através do vídeo do Dr. Felipe Amaral, advogado do Marina Basile Advocacia Especializada. Clique aqui!
Reembolso em caso de negativa de cobertura do plano para congelamento de óvulos em razão de endometriose profunda
Em decisão recente, o colegiado do Rio de Janeiro entendeu pelo reembolso em caso de negativa de cobertura de plano para congelamento de óvulos em razão de endometriose profunda. A decisão foi muito acertada! Assista o reels do Dr. Felipe Amaral clicando aqui!
O que deve conter em um termo de consentimento livre e esclarecido?
Antes de tudo, é preciso deixar claro o que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Trata-se de um documento de caráter explicativo, assinado pelo paciente, onde são arremetidas todas as questões relativas ao estudo clínico, consentindo a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico, após haver recebido informações pertinentes. Vale dizer, que…
A proteção de dados pessoais e a tutela da saúde
Por Felipe Amaral – Em agosto, completa quatro anos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, apesar de sua vigência ter iniciado no ano de 2020. Cada vez mais a sociedade tem tomado consciência da sua responsabilidade na coleta e no tratamento de dados pessoais. Merece destaque a área da Saúde, vez que…