Categoria: Artigos
Acesso a medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde (SUS): Análise da judicialização e alternativas para garantir o acesso
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista importante para a população brasileira, proporcionando acesso gratuito a diversos serviços e tratamentos de saúde. Entretanto, um dos principais desafios enfrentados pelo sistema é a questão do acesso a medicamentos de alto custo, que muitas vezes não são disponibilizados de forma adequada. Diante desse cenário, a…
Câncer de mama e outros cânceres femininos
Câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças malignas que têm em comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos adjacentes ou órgãos a distância, no conceito trazido pelo INCA -Instituto Nacional de Câncer. Alguns tipos de Cânceres atingem especialmente as mulheres, dentre eles, o câncer de ovário,…
Como é trabalhar no Marina Basile Advocacia Especializada?
Marina Basile Advocacia Especializada é uma empresa com propósitos, feita por pessoas para pessoas, com um longo caminho na história da Advocacia. Trata-se da prática de uma advocacia diferenciada, com o comprometimento de prestar informações seguras, aliado as necessidades dos clientes e novas tecnologias, o que permite o desenvolvimento dos profissionais não apenas na seara…
Direito dos pacientes LGBTQIAPN+ na assistência médica: A análise dos desafios legais enfrentados pela comunidade LGBTQ+ no acesso à assistência médica adequada, incluindo questões de identificação, tratamento igualitário e atendimento culturalmente sensível.
O direito dos pacientes LGBTQIAPN+ na assistência médica é um tema importante e envolve garantir que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, tenham acesso a cuidados médicos de qualidade, respeito e dignidade. Podemos listar alguns pontos fundamentais relacionados aos direitos dos pacientes LGBTQIAPN+, sendo eles: 1.…
Os Direitos dos Pacientes em Cuidados Paliativos
A proteção dos direitos dos pacientes em cuidados paliativos, incluindo o acesso a alívio da dor, decisões de final de vida e acompanhamento adequado Os cuidados paliativos são uma abordagem especializada de assistência médica destinada a melhorar a qualidade de vida de pacientes que enfrentam doenças graves ou terminais. Essa forma de cuidado coloca o…
LGPD e direito de saúde: A confidencialidade das informações de saúde e proteção de dados dos pacientes
Por Lara Brito Bitencourt A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo estabelecer diretrizes e regulamentações para a proteção dos dados pessoais, incluindo informações de saúde, dos cidadãos. No contexto do direito médico, a LGPD desempenha um papel crucial…
Em que situações podem ocorrer recusa de pacientes em uma clínica médica?
Na relação médico-paciente, existem algumas situações que possibilitam ao profissional médico a recusa do paciente. Entre tais situações destacam-se: falta de pagamento, comportamento inadequado e inaptidão do tratamento. Em se tratando da falta de pagamento, caso o paciente não cumpra com as obrigações financeiras e não efetue os pagamentos pelos serviços prestados, a clínica…