Acesso a medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde (SUS): Análise da judicialização e alternativas para garantir o acesso

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista importante para a população brasileira, proporcionando acesso gratuito a diversos serviços e tratamentos de saúde. Entretanto, um dos principais desafios enfrentados…

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Direito dos pacientes LGBTQIAPN+ na assistência médica: A análise dos desafios legais enfrentados pela comunidade LGBTQ+ no acesso à assistência médica adequada, incluindo questões de identificação, tratamento igualitário e atendimento culturalmente sensível.

O direito dos pacientes LGBTQIAPN+ na assistência médica é um tema importante e envolve garantir que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de…

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LGPD e direito de saúde: A confidencialidade das informações de saúde e proteção de dados dos pacientes

Por Lara Brito Bitencourt A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem como objetivo estabelecer diretrizes…

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Segurados de plano nacional devem ficar atentos à possível reajuste abusivo

Um alerta foi disparado para os segurados da Central Nacional Unimed cuja administradora seja a Qualicorp, que devem ficar atentos aos reajustes praticados em 2023, pois numerosos casos de cobrança…

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A judicialização da saúde e sua crescente consolidação no século XXI

O termo “Judicialização da saúde” se consolidou nas últimas décadas a partir do crescimento exponencial de demandas de saúde em todo o mundo e especialmente no Brasil, diante da grande…

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Você conhece os direitos dos portadores de Diabetes perante o Sistema Único de Saúde?

O SUS propõe o fornecimento de medicamentos para pessoas diabéticas, além das insulinas. Conforme o tempo passa, vem sendo debatido o direito a mais medicamentos por meio do SUS. Esses…

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