O Termo de Consentimento e Esclarecido (TCLE) tem como objetivo esclarecer ao paciente o seu diagnóstico, o prognóstico, os meios e formas de tratamento disponíveis e suas consequências, para que diante…
Implantes hormonais podem ser cobertos pelo plano de saúde? A indicação por cada um dos tipos de implante hormonal requer avaliação cuidadosa pelo médico. Entretanto, em sendo sugerida, deve o…
Doença extremamente grave e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, o câncer é considerado uma das principais causas de óbito no Brasil, assim como as doenças cardiovasculares…
Por Victória Corbacho Em julgamento realizado em 08/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).…
Você sabe como deve solicitar autorização de um plano de saúde? É muito importante você saber que os consumidores podem solicitar a autorização de procedimentos diretamente ao plano de saúde…
Por Lara Brito Bitencourt. A cirurgia de redesignação sexual, conhecida como transgenitalização pode ser indicada para pessoas que acreditam pertencer ao sexo oposto ao qual nasceram. Isto é, o sexo…
Antes de tudo, é preciso deixar claro o que é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Trata-se de um documento de caráter explicativo, assinado pelo paciente, onde são…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, conhecida também como ANS, é uma agência reguladora que busca promover a defesa do interesse público no que toca à assistência suplementar. O seu…
Por Marina Basile. Desde que comecei a trabalhar no Direito à Saúde, há 20 anos, vejo sempre uma equação desequilibrada entre operadoras e prestadores, em especial profissionais de saúde. O…
Por Marina Basile. Desde a publicação da Lei nº 14.454 no Diário Oficial da União, em setembro de 2022, está definitivamente derrubado o chamado “rol taxativo" para a garantia de…
