Categoria: Artigos

Ao contratar um plano de saúde, é importante que o usuário tenha em mente que não terá acesso a todos os serviços contratados de forma imediata. Isso porque existe um período de “carência”. Porém, o que significa isso? Em quanto tempo o usuário poderá ter acesso aos serviços na sua integralidade? E as situações de…

Por: Camila Jesus Não é novidade que os dados são o recurso mais valioso da contemporaneidade e a tendência mundial é o estímulo ao conceito data-driven nas organizações. A tomada de decisões e o planejamento empresarial baseados em dados tornam as estratégias mais precisas e evitam o desperdício de recursos. Por sermos expostos a tantos…

Medicamentos estão entre os produtos que mais comprometem a renda familiar, em especial aquelas famílias de menor poder aquisitivo. Ter acesso a medicamentos é direito de todos e dever do Estado garantido pela constituição. A intervenção do poder Judiciário mediante determinações à Administração Pública para que forneça gratuitamente medicamentos numa variedade de hipóteses, procura realizar…

Por Lara Brito Bitencourt Com o desenvolvimento social e a mudança cultural é possível encontrar, cada vez mais, a representatividade feminina dentro das organizações públicas e privadas e a partir disso, as características profissionais femininas se destacam em meio as organizações, passando a ser um diferencial. Dessa forma, a polidez, sensibilidade, intuição e versatilidade que…

Por Victória Corbacho No dia 04/08/2022 o presidente da República sancionou a Lei nº 14.434 que estabelece o piso nacional da Enfermagem no Brasil. O texto promulgado dispõe que a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, sendo 70% deste valor para técnicos e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras, devendo…

Por Marina Basile  – Recentemente, foi aprovada a PEC da Enfermagem e com ela surgiram diversos questionamentos, especialmente no que toca à forma de contratação de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras.  De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750,00, 70% deste valor para técnicos e…

Por Marina Basile – Diversas decisões país afora demonstram que é possível revisar os contratos de plano de saúde coletivos e empresariais a fim de que seja aplicado, como teto, os reajustes autorizados pela ANS – Agência Nacional de Saúde. Além disso, também é possível que o consumidor busque a devolução do valor atualizado relativo…

Por Ana Patrícia Batista – Em junho, a Segunda Seção do STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Tal decisão prevê que as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. O julgamento ocorrido mobilizou todo o país,…

Por Amanda Cerqueira – O Transtorno do Espectro Autismo – TEA, como uma condição diferenciada e algumas limitações neurológicas e comportamentais, exige, para os indivíduos nessas condições, atenção especial e intervenções imediatas quando confirmado o referido transtorno, através de terapias multidisciplinares e acolhimento social e afetivo para melhor desenvolvimento e neuroplasticidade cerebral da pessoa autista.…

Por Felipe Amaral – Em agosto, completa quatro anos da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, apesar de sua vigência ter iniciado no ano de 2020. Cada vez mais a sociedade tem tomado consciência da sua responsabilidade na coleta e no tratamento de dados pessoais. Merece destaque a área da Saúde, vez que…