O direito das pessoas idosas à saúde
O envelhecimento populacional já é uma realidade mundial, e continua em plena expansão em comparação a outros grupos etários. Portanto, um dos principais desafios da atualidade é garantir o acesso…
Ozonioterapia: no que consiste a técnica e porque há controvérsias quanto ao procedimento?
Recentemente foi sancionada a lei Nº 14.648 que autoriza a ozonioterapia em todo território nacional. O assunto gerou polemica e a terapia realizada com ozônio despertou interesse popular e da…
Como ter um compliance eficiente na sua empresa?
Aplicar compliance de forma eficiente nas empresas é imprescindível para estimular os funcionários e equipes de trabalho a exercerem suas funções de forma ética e de acordo com a lei,…
Como estão as decisões judiciais após o rol da ANS ser considerado exemplificativo?
Por Victória Corbacho Em julgamento realizado em 08/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).…