A importância da cobertura pelo planos de saúde de medicamentos e tratamento inovadores e o seu reconhecimento pela ANS.
A busca por saúde e bem-estar tem sido uma busca incessante e crucial tanto por pacientes, quanto por médicos em nossa sociedade. Com os avanços constantes na medicina e na tecnologia, surgem medicamentos e tratamentos revolucionários que apresentam novas esperanças de cura e qualidade de vida. Contudo, esses avanços médicos tem sua aplicação reduzida pela ausência de cobertura que é fornecida pelos planos de saúde. Assim, resta mais do que claro a importância da inclusão destes novos medicamentos e tratamento e o como a ANS tem papel importante ao incorporar eles como inclusão obrigatória aos planos de saúde.
Tratamentos e medicamentos modernos refletem como um marco na renovação da medicina, criando meios para abordagens mais eficazes e menos invasivas. Porém, esses avanços enfrentam barreiras de ingresso, devido a diversos fatores, como os financeiros, burocráticos e principalmente o regulatório. A inserção dessas inovações nas coberturas dos planos de saúde não apenas aumenta o acesso para os beneficiários dos planos de saúde, que utilizam do tratamento que lhes traga maiores chances de cura, mas também nivela o campo de atuação entre diferentes segmentos da sociedade.
Essa inclusão tem o objetivo de potencializar substancialmente a qualidade de vida dos pacientes e ampliar a eficácia dos tratamentos. Ter acesso a novos medicamentos e tratamentos acaba por trazer a diferença entre uma recuperação mais rápida e bem-sucedida e um prognóstico incerto. Além disso, pode reduzir complicações, internações hospitalares prolongadas e custos adicionais relacionados à saúde, aumentando a qualidade de vida do paciente e sua recuperação integral. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel vital na regulamentação e supervisão dos planos de saúde no Brasil. A agência tem como desafio o de equilibrar os interesses dos consumidores, dos prestadores de serviços
de saúde e das operadoras de planos de saúde. A agência tem implementado medidas para estimular a inclusão de medicamentos e tratamentos inovadores nas coberturas dos planos, promovendo um sistema mais justo e abrangente e que traga aos consumidores maiores opções de tratamento para seu tipo de enfermidade. O acesso à saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos, e os planos de saúde executam um papel crucial na garantia desse acesso. Entretanto, muitas vezes, tratamentos inovadores e avançados, como o uso do medicamento Ofatumumabe e a radioterapia de intensidade, podem não estar disponíveis para todos devido às limitações dos planos de saúde.
Um exemplo disso é o Ofatumumabe, também conhecido como GSK 1841157 ou Kesimpta, que é um medicamento monoclonal utilizado no tratamento de doenças autoimunes e alguns tipos de câncer. Tendo sido usado como medicamento na fase inicial da esclerose múltipla. Sua eficácia foi comprovada em estudos clínicos, proporcionando resultados promissores e melhor qualidade de vida para pacientes. Em maio de 2021 o medicamento foi aprovado pela ANS para utilização no tratamento inicial da esclerose, contudo, somente neste ano o mesmo foi incluído pela ANS como cobertura obrigatória nos planos de saúde, que passa a vigorar em 1 de setembro de 2023. A inclusão do medicamento como cobertura obrigatória pelos planos de saúde é uma conquista crucial, pois garante que aqueles que necessitam desse tratamento inovador possam acessá-lo sem enfrentar barreiras financeiras significativas e através dos planos de saúde que já possuem, sem desembolsar valores adicionais.
Outro tratamento incluído pela ANS como obrigatório e que passa a vigorar em 1 de setembro deste ano é a Radioterapia de Intensidade Modulada. A mesma se trata de técnica avançada da já conhecida radioterapia, que possibilita o direcionamento das doses de radiação diretamente no tumor, diminuindo o efeito em áreas saudáveis. Essa inclusão da ANS como tratamento obrigatório coberto pelos planos de saúde, garante aos pacientes com câncer o alcance a tratamentos que potencialize os resultados e reduza os riscos de complicações.
A inclusão obrigatória de tratamentos como o Ofatumumabe e a radioterapia de intensidade modulada pelos planos de saúde é uma questão de justiça, ética e direitos humanos. Além de ser é um passo importante em direção a um sistema de saúde mais completo e justo. Garantir o acesso a tratamentos inovadores não apenas salva vidas, mas também contribui para a construção de uma sociedade saudável e igualitária.
O reconhecimento da ANS desempenha um papel central nesse processo, garantindo que os planos de saúde atendam adequadamente às necessidades em constante evolução da população. A busca por um equilíbrio entre a acessibilidade, a viabilidade financeira e a qualidade dos cuidados de saúde deve ser uma prioridade, visando o bem-estar geral dos beneficiários de planos de saúde. É decisivo que a regulação seja prudente, permitindo assim a inclusão de avanços nos tratamentos e medicamentos que podem fazer a diferença na vida dos pacientes, ao mesmo tempo
que mantém padrões rigorosos de qualidade e segurança.
Por Tais Ribeiro.
