Ozonioterapia: no que consiste a técnica e porque há controvérsias quanto ao procedimento?
Recentemente foi sancionada a lei Nº 14.648 que autoriza a ozonioterapia em todo território nacional. O assunto gerou polemica e a terapia realizada com ozônio despertou interesse popular e da mídia, surgindo como um método complementar a diversos tratamentos. No entanto, é importante destacar que o uso ainda é bastante controverso no Brasil e ao redor do mundo. Isso porque os seus possíveis benefícios ainda precisam de comprovação científica.
É neste ponto que surgem algumas discordâncias, pois o Método promete tratar inflamações, infecções, dificuldade de cicatrização e outros, mas ainda é considerado pela medicina na sua forma experimental.
Apesar das dissonâncias a lei foi sancionada e autoriza seu uso em caráter complementar, desde que se observe condições especificas, como se lê:
Art. 1º Fica autorizada a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, observadas as seguintes condições:
I – a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
II – a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
III – o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Ainda assim, dividiu opiniões entre especialistas, abrindo uma polemica em torno do uso do procedimento. O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a prática entre médicos e a Anvisa, agência reguladora de vigilância sanitária, aprovou seu uso apenas para fins estéticos e odontológicos.
A Academia Nacional de Medicina (ANM) também se posicionou de forma contrária ao seu uso. Para a ANM, não há conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da técnica e a prática pode trazer riscos à saúde. “Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”, disse a entidade.
Mas afinal, o que é a ozonioterapia?
A ozonioterapia é um procedimento terapêutico que consiste na aplicação da mistura dos gases oxigênio e ozônio em pacientes. O objetivo é tratar de inflamações a infecções. No entanto, há ainda o risco de provocar efeitos colaterais e problemas de saúde, principalmente, se a técnica for administrada de forma inadequada e por profissionais sem experiência, alerta a associação brasileira de Ozonioterapia.
Embora, o uso da ozonioterapia seja bastante antigo, há relatos, segundo texto publicado pela biblioteca virtual em saúde do Ministério da Saúde, de que o gás ozônio, descoberto em 1840, tenha sido usado por soldados alemães para tratar feridas durante a Primeira Guerra Mundial, mas que somente em meados da década de 1940 a técnica tenha evoluído para a forma em que se utiliza hoje.
No Brasil, a técnica surgiu por volta de 1980, ainda de forma experimental, e em 2018, considerado como um marco regulatório, o Ministério da Saúde do Brasil incluiu a ozonioterapia como uma prática integrativa e complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, também reforçou o que já diz a lei: equipamentos médicos devem ser submetidos à avaliação e aprovação da Anvisa; e que a incorporação de qualquer nova prática no SUS leva em conta critérios como evidências científicas, segurança, eficácia e efetividade na saúde pública.
A ozonioterapia é pratica integrativa e complementar de baixo custo, segurança comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros, há décadas.
Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo sendo que o ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos mecanismos de ação, representa um estimulo que contribui para a melhora de diversas doenças, uma vez que pode ajudar a recuperar de forma natural a capacidade funcional do organismo humano e animal.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos de atendimento, como a odontologia, a neurologia e a oncologia, dentre outras. (Portaria 702/2018-PNPIC)
Contudo, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica o ozônio como “um gás com forte poder oxidante e bactericida”, e ratifica que os equipamentos que utilizam a ozonioterapia, aprovados por ela, somente possuem indicações de uso para tratamento da cárie; periodontia; endodontia; cirurgia odontológica, além da aplicação estética para auxílio à limpeza e assepsia de pele. Apesar disso, ressalta que novos empregos da técnica poderão ser aprovados pela agência.
Na defesa da ampliação da aplicação da técnica e de seu uso responsável a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) informa, em seu site, precauções e contraindicações da terapia por ozônio ao afirmar que: “ É importante saber que somente profissionais capacitados podem indicar a dosagem e a via correta de aplicação da mesma. Além disso, o ozônio é um gás altamente instável e nocivo se inalado, necessitando ser gerado de forma precisa A principal contraindicação é deficiência da enzima Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD), conhecida como favismo, em função do risco de hemólise”.
Como funciona a terapia por ozônio:
De forma bem simplificada, a ozonioterapia é uma mistura de ozônio e oxigênio puro, chamado de ozônio medicinal, que é aplicada em alguma parte do corpo para tratar uma doença específica, problemas dentários ou feridas.
A finalidade é melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico por meio de mecanismos celulares em resposta a um estresse oxidativo, pois acredita-se que quando o ozônio entra em contato com os fluidos corporais, há um aumento de proteínas, glóbulos vermelhos e o suprimento de oxigênio no corpo.
Portanto, a ozonioterapia poderia ser aplicada para melhorar a circulação, a oxigenação sanguínea e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas.
O ministério da Saúde ao incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC, definiu a técnica da seguinte forma:
A ozonioterapia é pratica integrativa e complementar de baixo custo, segurança comprovada e reconhecida, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros, há décadas.
Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas. A molécula de ozônio é molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo sendo que o ozônio medicinal (sempre uma mistura de ozônio e oxigênio), nos seus diversos mecanismos de ação, representa um estimulo que contribui para a melhora de diversas doenças, uma vez que pode ajudar a recuperar de forma natural a capacidade funcional do organismo humano e animal.
Alguns setores de saúde adotam regularmente esta prática em seus protocolos de atendimento, como a odontologia, a neurologia e a oncologia, dentre outras. (Portaria 702/2018-PNPIC)
A aplicação do procedimento gera Controvérsias
As entidades médicas e especialistas criticaram a sanção da lei que permite o uso da ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil, pois sua aplicação pode causar complicações e riscos à saúde, uma vez que ozônio é um gás tóxico e corrosivo, com ação bactericida, mas também usado como desinfetante de ambientes e purificador de água, e a técnica usa uma mistura de ozônio e oxigênio aplicada diretamente na pele, por exemplo.
Neste mesmo viés, a Academia Nacional de Medicina vem afirmando que não tem conhecimento de trabalho científico que comprove a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância e que a prática é nociva e traz risco à saúde.
A Associação Médica Brasileira reiterou que faltam evidências científicas de qualidade que justifiquem uma mudança no caráter experimental desse tipo de tratamento e mantem a posição contrária à terapia com ozônio que vem manifestando há anos, desde quando a proposta ainda tramitava no Congresso.
Nesse caminho, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em uma resolução de 2018 proíbe a terapia médica com ozônio e determina que o uso, ainda em caráter experimental, só pode ocorrer em estudos científicos, e mesmo depois da sanção da lei, reafirmou em nota que a terapia não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças e que a aplicação não está liberada.
Além disso, o CFM convocou grupo de trabalho específico para analisar possíveis evidências científicas recentes e de impacto que tragam dados sobre os graus de eficácia e de segurança desse procedimento para os pacientes.
Em defesa do procedimento alguns estudos avaliam que “O ozônio produz benefícios clinicamente relevantes que apoiam o seu uso para efeito analgésico, alívio da dor, da rigidez e da incapacidade física, diminuição da inflamação das articulações e melhora da qualidade de vida em pacientes com osteoartrose”, sendo que a maioria ainda é sobre a aplicação em feridas, ulceras ou na odontologia. Apesar disso, ainda há muito a aprofundar acerca do tema e mais pesquisas devem ser conduzidas para validar a ozonioterapia na prática clínica.
Outra voz favorável a ampliação da aplicação da técnica e de seu uso responsável é a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) que informa, em seu site, as possibilidades, mas também as precauções e contraindicações da terapia por ozônio ao afirmar que: “ É importante saber que somente profissionais capacitados podem indicar a dosagem e a via correta de aplicação da mesma. Além disso, o ozônio é um gás altamente instável e nocivo se inalado, necessitando ser gerado de forma precisa A principal contraindicação é deficiência da enzima Glicose-6-Fosfato Desidrogenase (G6PD), conhecida como favismo, em função do risco de hemólise”.
Diante do novo amparo legal, necessário será o incentivo para novas pesquisas científicas, bem como um amplo debate sobre o tema, principalmente com esclarecimentos a população. Conhecer os possíveis benefícios, mas também os riscos que podem implicar esse tipo de tratamento, que embora aprovado em caráter complementar, requer cuidados por ainda ser considerado experimental pela medicina.
Fontes:
ANVISA- Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br
AMB- Associação Médica Brasileira. Disponível em: https://amb.org.br/
ABOZ- Associação Brasileira de Ozonioterapia – https://www.aboz.org.br/ozonize-se/ozonioterapia-indicacoes/
Anzolin, Ana Paula, and Charise Dallazem Bertol. “Ozonioterapia como terapêutica integrativa no tratamento da osteoartrose: uma revisão sistemática.” BrJP 1 (2018): 171-175.
Biblioteca Virtual em Saúde- Ministério da Saúde disponível em; https://bvsms.saude.gov.br/
