SUS deve pagar pela medicação voxzogo para combater o nanismo?
Por Victória Corbacho
O nanismo é uma condição em que a pessoa tem baixa estatura em relação à média da população, geralmente causada por problemas no crescimento dos ossos e tecidos do corpo. Existem várias causas possíveis para o nanismo, incluindo fatores genéticos, hormonais e nutricionais.
O nanismo pode ser classificado em duas categorias principais: proporcionado e desproporcionado. O nanismo proporcionado ocorre quando todas as partes do corpo são afetadas igualmente, resultando em uma pessoa com baixa estatura proporcional. Já o nanismo desproporcionado ocorre quando algumas partes do corpo são afetadas mais do que outras, resultando em proporções corporais diferentes do normal.
O diagnóstico do nanismo geralmente é feito na infância, quando a criança apresenta um crescimento abaixo do esperado para a idade. Os exames clínicos e laboratoriais podem ajudar a identificar a causa subjacente do nanismo, permitindo que seja feito um tratamento mais eficaz.
O tratamento do nanismo depende da causa subjacente e pode incluir terapias hormonais, cirurgia e outras intervenções médicas. No caso de alguns tipos de nanismo, como acondroplasia, o tratamento pode ser limitado a cuidados com a saúde e medidas para melhorar a qualidade de vida, como fisioterapia, apoio psicológico e o medicamento Voxzogo.
É importante lembrar que as pessoas com nanismo podem ter uma vida plena e saudável, desde que recebam os cuidados adequados e tenham acesso a um ambiente que respeite suas diferenças e necessidades. A inclusão social e o combate ao preconceito são fundamentais para garantir que as pessoas com nanismo possam viver com dignidade e respeito.
Sobre o medicamento Voxzogo, atualmente ele foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. No dia 29 de novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União a sua aprovação para uso no tratamento da acondroplasia, viabilizando assim a sua comercialização no Brasil pelas farmácias de alto custo.
Segundo a Anvisa, “Voxzogo é indicado para o tratamento de acondroplasia em pacientes a partir de 2 anos de idade e cujas epífises não estão fechadas. O diagnóstico de acondroplasia deve ser confirmado por teste genético apropriado.” E completa “Voxzogo (vosoritida) é um produto biológico que foi registrado como um produto novo, cumprindo com o disposto na RDC nº 55/2010 para o registro de produtos biológicos novos Por se tratar de uma necessidade médica não atendida atualmente, este produto foi priorizado de acordo com os critérios da RDC nº 204/2017. A acondroplasia é uma displasia óssea resultante de uma mutação genética, causada por uma mutação de ganho de função no receptor 3 do fator de crescimento de fibroblastos (FGFR3), que provoca alteração no desenvolvimento da cartilagem das placas de crescimento, resultando no crescimento anormal do corpo, e caracterizada por membros curtos, tronco normal, macrocefalia, hipoplasia facial com ponte nasal deprimida. O FGFR3 ativado inibe a proliferação e diferenciação de condrócitos e perturba a síntese da matriz. Vosoritida inibe a sinalização a jusante (downstream) de FGFR3 ao nível de Raf-1 na placa de crescimento por meio da indução da geração de monofosfato de guanosina 3′, 5′- guanosina (cGMP) cíclico e induz a proliferação e diferenciação de condrócitos O Voxzogo está associado a um aumento sustentado na velocidade de crescimento anualizada (VCA), cuja magnitude representa a restauração de uma proporção substancial do déficit de VCA estimado de 2 cm/ano observado entre crianças com ACH e aquelas com estatura média. Ao longo dos anos de tratamento, isso resulta em um aumento significativo da altura em pé. O ganho cumulativo de altura observado com o uso em longo prazo de vosoritida é clinicamente significativo não apenas por proporcionar maior estatura a crianças com ACH, mas também porque pode oferecer impacto substancial na vida cotidiana em um mundo pensado para a população de estatura média. Por meio do mecanismo de ação e do efeito favorável e durável observado sobre o crescimento até o momento, prevê-se que o tratamento com vosoritida possa oferecer diversos outros benefícios na ACH – da melhora na proporcionalidade até efeito positivo nas comorbidades, onde o comprometimento da ossificação endocondral desempenha um papel patogênico fundamental.”
Fonte: www.gov.br
É importante lembrar que o SUS (Sistema Único de Saúde) tem uma lista de medicamentos e tratamentos que são cobertos pelo sistema, conhecida como a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A inclusão de novos medicamentos na RENAME depende de uma análise cuidadosa do custo-benefício, eficácia e segurança do tratamento.
Portanto, a decisão final sobre o dever do SUS de pagar pela medicação Voxzogo para combater o nanismo passou por uma avaliação rigorosa dos órgãos responsáveis, levando em consideração todos os fatores relevantes para a saúde pública e a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.
O SUS é o sistema público de saúde brasileiro e tem a responsabilidade de fornecer medicamentos gratuitos para pacientes que não têm condições financeiras para comprá-los. De acordo com a legislação brasileira, o SUS é obrigado a fornecer medicamentos para tratar doenças raras, independentemente do custo do tratamento.
Portanto, se um paciente com AME precisa do medicamento Voxzogo e não tem condições financeiras para comprá-lo, o SUS deve fornecer o medicamento gratuitamente como parte do tratamento da doença.
