Como ter um compliance eficiente na sua empresa?
Aplicar compliance de forma eficiente nas empresas é imprescindível para estimular os funcionários e equipes de trabalho a exercerem suas funções de forma ética e de acordo com a lei, regulamentos e protocolos internos e externos. Em que pese a temática do compliance sempre estivesse presente nos controles internos, auditoria das empresas e organizações corporativas, nos últimos anos tem ganhado mais evidência. Isto porque, houve a criação da Lei de nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, criada em decorrência dos diversos escândalos de corrupção e lavagem dinheiro que, infelizmente, fazem parte da história do Brasil.
Antes de adentrar ao verdadeiro assunto sobre a aplicação do compliance nas empresas, é imprescindível explicar sobre o conceito da palavra Compliance. A palavra é um termo da língua inglesa derivada do verbo “to comply” que significa: cumprir, executar e obedecer. Diante disso e levando em consideração o conceito dentro do meio coorporativo, a “expressão” consiste no dever das empresas em promover a ética no trabalho seja por meio de políticas de boa governança e/ou estratégias de redução de riscos.
Neste viés, para que o Compliance seja eficiente na empresa é necessário o comprometimento de todos os funcionários, sócios e administradores para a implementação de políticas de governança e administrativas dentro da cultura organizacional da própria empresa. Este comprometimento e o implemento do programa de compliance, o qual exige que toda equipe se alinhe conforme as regras, protocolos e a lei, evitando assim eventuais crises na empresa.
Deve-se salientar que fraudes e corrupções dentro da empresa são capazes de gerar grandes perdas e crises organizacionais, uma vez que são ameaças que dificultam o bom funcionamento e administração. Por esta razão é imprescindível a implementação do programa de Compliance, com o intuito de barrar as atividades de risco, fraudes e falhas no sistema de informação e execução.
Desta forma, ao aplicar o programa de compliance na empresa deve-se realizar um diagnóstico, entender a fraude, mapear o risco para, assim, analisar a melhor estratégia a ser tomada e por fim, combater as eventuais ameaças.
Salienta-se que ao realizar o diagnóstico é preciso que a equipe de Compliance da empresa, com ajuda dos gestores de cada departamento, tenha conhecimento sobre as funções realizadas por cada setor, para assim analisar e identificar o risco aplicando a Lei de Anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A partir deste mapeamento de risco e aplicação das leis a equipe de Compliance irá elaborar planejamentos de atuação e pôr em prática o programa de Compliance, realizando uma espécie de “investigação” para identificar o risco e combater a ameaça, implementando normas de conduta a serem seguidas por todos os colaboradores da empresa.
Vale salientar que esse implemento das normas de conduta consiste na elaboração do código de ética da empresa, o qual trata-se de um documento fundamental que apresente informações sobre prevenção à corrupção, tratamentos e relacionamentos internos, atendimento ao cliente e, por fim, regras para eventuais conflitos de interesse. Note-se que este documento é capaz de consolidar os valores e normas, bem como conduzir a equipe e colaboradores. Por esta razão é imprescindível uma implementação correta, divulgando o código de ética por meio de canais de comunicação internos da própria empresa para que todos funcionários tenham conhecimento pleno das regras e normas para que coloquem em prática no dia-a-dia.
Além da implementação do código de ética de forma efetiva, deve-se disponibilizar canal de denúncias internas. Tal situação tem a finalidade de facilitar e estreitar o acesso dos funcionários perante o setor de compliance, permitindo uma comunicação interna direta, uma vez que ao identificar uma má conduta entre os demais colegas de trabalho ou qualquer outra irregularidade, o colaborador possa ter a liberdade e livre acesso de denunciar.
Após o recebimento da denúncia, o setor responsável pelo Compliance irá avaliar o depoimento e executar o processo de investigação a fim de verificar a existência ou não de irregularidades. Posteriormente, decretada a existência de qualquer irregularidade, o setor de compliance irá aplicar as medidas disciplinares de acordo com o Código de ética.
Dessa forma, ante o exposto, percebe-se que o setor de Compliance é essencial para a empresa e tem como função combater irregularidades, prevenir riscos e ameaças internas e externas. Por esta razão que implementar o programa de compliance, mantendo um monitoramento contínuo através de canais de comunicação, ouvidorias, auditorias e avaliações internas ajuda a evitar possíveis crises corporativas e eventuais práticas e condutas irregulares.
Por: Lara Bitencourt
